Constituição Brasileira, Art. 5º, inciso VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e divulgação de materiais de suas crenças,garantida na forma da lei a proteção a Locais de cultos, sites de divulgação do material e a literaturas,

Código Penal Brasileiro, Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:

V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem

Pena - detenção, de 1 mês a 1 ano, ou multa.

Internet: Palavras ofensivas, denuncias por motivo de ódio em redes sociais referentes a internet
varia a multa de 300 a 2.000 reais dependendo da ofensa ou interrupção pela divulgação ou culto

Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.

Considerando o exposto na Lei é proibido interromper,destruir ou agredir qualquer atividade religiosa, seja em cultos, missas, livros ou Internet.

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Não trabalhamos com newsletters, SPAM e automação de marketing, todo o relacionamento com a O.S.F.L.U é feito através dos canais específicos. Através do Google Analytics, recolhemos informação como o número de visitas ao nosso website, localização geográfica, tipo de navegador, duração das visitas e páginas visitadas. As informações fornecidas pelos nossos clientes e utilizadores e também as recolhidas pelo Google Analytics são utilizadas exclusivamente com o objetivo de melhorar a experiência no nosso website. Os dados permitem a realização de análises estatísticas sobre as preferências dos clientes e usuários, possibilitando um melhor entendimento do perfil de nossos consumidores e, consequentemente, facilitando o desenvolvimento e aprimoramento dos produtos, serviços, funcionalidades e promoções oferecidos pela O.S.F.L.U.

As informações bancárias são processadas pela Greenn Pagamentos e Tecnologia LTDA – CNPJ: 31.975.959/0001-76. Armazenamos apenas o seu pedido de compra. De acordo com a legislação vigente do Código de Defesa do Consumidor, o cliente ou usuário poderá a qualquer tempo consultar, bem como alterar, os dados de compra, acessando o site https://reclamacao.greenn.com.br/

O.S.F.L.U reserva-se o direito de modificar este documento a qualquer momento. Sempre que houver alteração em nossa Política de Segurança e Privacidade, informaremos aos usuários e clientes a data da última atualização no link de acesso à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em nosso site.

TROCAS E DEVOLUÇÕES

O.S.F.L.U oferece aos seus alunos iniciações e cursos complementares de qualidade. Preocupada em prestar um excelente atendimento e garantir total satisfação aos seus alunos, criamos uma Política de Troca e Devolução de acordo com a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor.


COMO SOLICITO A TROCA OU DEVOLUÇÃO DE UM CURSO ADQUIRIDO NA LOJA ONLINE?

Preencha todos os seus dados, no assunto escreva "Troca de Curso ou Devolução" e em seguida preencha o campo com sua solicitação, número do pedido e CPF.

Em até 3 dias úteis entraremos em contato. Os Cursos poderão serem trocados pelo mesmo ou por outros cursos oferecidos pela O.S.F.L.U. Lembrando que os Cursos possuem valores diferenciados e poderão sofrer reajustes.


E SE EU DESISTIR DO MEU CURSO

Conforme artigo 49 do código de defesa do consumidor, o prazo para desistência, cancelamento e devolução do produto é de até sete dias úteis, a partir da data de compra do produto, desde que sejam obedecidas as regras contidas em nossa política de inscrição, cancelamento e reembolso.

Lembrando que para iniciar o processo de devolução, é imprescindível o contato prévio com nossa Administração. O prazo para análise e resposta é de até trinta dias.

Após a análise o cliente será informado por e-mail. No caso de devolução do pedido com pagamento realizado por cartão de crédito, o cancelamento será efetuado junto à administradora do seu cartão e o estorno poderá ocorrer em até duas faturas posteriores de acordo com procedimentos internos da operadora do cartão de crédito. Para reembolso do pagamento por boleto bancário, débito em conta ou transferência o valor total do pedido será depositado em conta bancária informado pelo titular da compra. Não sendo permitida a possibilidade de depósito em contas de terceiros. A devolução financeira será realizada em até 10 dias úteis após a chegada e análise do pedido.


QUAL O PRAZO PARA QUE EU SOLICITE A TROCA OU DEVOLUÇÃO

Conforme direito do consumidor: O prazo para solicitar a devolução do produto por desistência é de até 7 dias úteis.

Importante: O prazo é contado a partir da data de compra do produto.

A Ordem Luciferiana (a seguir referida como "Nossa Ordem" ou "Egregora") valoriza a privacidade e a confidencialidade de suas informações pessoais. É importante compreender nossas políticas e diretrizes antes de participar, seguir, ou se envolver de qualquer maneira com a nossa ordem. Portanto, este aviso visa esclarecer as expectativas e as responsabilidades que você assume ao adentrar na nossa ordem.

Coleta e Uso de Informações Pessoais:

Nossa Ordem respeita a privacidade de seus membros e participantes. Ao aderir ou se envolver conosco, poderemos coletar informações pessoais, como nome, endereço de e-mail, endereço de correspondência e outras informações relevantes para a administração e a comunicação interna. Essas informações são coletadas com o propósito de manter nossos registros atualizados e facilitar a comunicação interna.

Compromisso com a Confidencialidade:

Nossa Ordem preza pela confidencialidade de seus ensinamentos, rituais e informações relacionadas à Egregora. Ao adentrar na nossa ordem, você se compromete a manter em sigilo qualquer informação, conhecimento ou material compartilhado por meio de nossas atividades e rituais. A quebra de confidencialidade pode resultar em medidas disciplinares e exclusão da ordem.

Uso Responsável e Ético das Informações:

É estritamente proibido fazer cópias, vender material de estudos, rituais ou quaisquer informações adquiridas através da nossa Ordem. O uso não autorizado ou a comercialização de nossos materiais ou conhecimentos é considerado uma violação grave de nossos princípios e pode resultar em medidas disciplinares, incluindo a exclusão da ordem.

Traição e Consequências:

Trair a Ordem ou seus membros é contraproducente aos nossos princípios e pode acarretar sérias consequências. A traição pode ser definida como a quebra de confidencialidade, a divulgação indevida de informações internas ou o uso inadequado de materiais e rituais. Aqueles que se envolvem em tais ações podem ser excluídos da Ordem e sujeitos a consequências kármicas, de acordo com as crenças e práticas da Ordem Luciferiana.

Recomendações para Aqueles que Desejam Adentrar na Ordem:

Para aqueles que desejam adentrar em nossa Ordem ou qualquer outra ordem, recomendamos uma reflexão cuidadosa sobre suas intenções e compromissos. Ao se juntar a uma ordem esotérica, é importante respeitar os valores, princípios e códigos de ética dessa ordem. Certifique-se de estar disposto a manter a confidencialidade, a aprender com respeito e a praticar a magia de maneira responsável e ética.

Nossa Ordem, e qualquer ordem esotérica, deve ser encarada com seriedade e respeito. Não se envolva por mera curiosidade, pois as consequências de não cumprir nossos princípios podem ser sérias e duradouras.